A União Europeia (UE) oficializou nesta sexta-feira (5) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A decisão pode interromper as vendas brasileiras de carne para o mercado europeu a partir de 3 de setembro deste ano.
A medida foi publicada em regulamento da Comissão Europeia e se baseia na avaliação de que o Brasil não apresentou informações suficientes para comprovar o cumprimento das exigências do bloco relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
Com a mudança, o país deixa de estar habilitado a exportar para a União Europeia produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas. Na regulamentação anterior, em vigor desde 2024, o Brasil figurava entre os países autorizados a comercializar esses produtos com os europeus.
Enquanto o Brasil foi retirado da lista, outros países do Mercosul seguem aptos a exportar para o bloco. Argentina, Paraguai e Uruguai permanecem autorizados.
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Segundo o documento publicado pela Comissão Europeia, as autoridades brasileiras não forneceram garantias consideradas necessárias para demonstrar que os produtos de origem animal destinados ao mercado europeu atendem às regras da UE sobre o uso de antimicrobianos.
Quando anunciou a decisão, no início de maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá ser reincluído na lista assim que comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos.
À época, o governo brasileiro disse ter sido surpreendido pela medida e afirmou que buscaria uma solução negociada. A Gazeta do Povo procurou o Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Antimicrobianos usados na pecuária estão no centro da decisão
A legislação europeia proíbe a utilização de alguns antimicrobianos empregados como promotores de crescimento animal. Entre as substâncias vetadas pela União Europeia estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de parte desses produtos, incluindo a avoparcina e a virginiamicina.
Dados do Ministério da Agricultura apontam que a União Europeia é o terceiro principal destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Considerando todas as carnes, o bloco europeu representa o segundo maior mercado para o Brasil, atrás somente dos chineses.
O levantamento apontam que o Brasil exportou, apenas no ano passado, 128,9 mil toneladas de carne bovina à União Europeia. Foi um recorde com aumento de 132% na comparação com 2024. As vendas para o bloco faturaram US$ 1,06 bilhão.
