Após dois dias de reunião, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) adiou a decisão sobre uma nova lista de espécies exóticas invasoras que poderia incluir a tilápia, além de árvores como pinus e eucalipto e frutas como goiaba, manga e jaca.
Ao longo de sua 77ª Reunião Ordinária, o colegiado decidiu, na tarde de quinta-feira (28), instituir um grupo de trabalho para a definição de critérios técnicos para a categorização de espécies exóticas invasoras no Brasil.
“Não houve deliberação ou aprovação de lista de espécies, nem classificação individual de qualquer espécie”, informa o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pasta à qual a comissão está subordinada.
Embora a pasta afirme que a classificação de uma espécie como exótica invasora não implique por si só, a proibição de seu uso ou cultivo, o setor de piscicultura teme que a eventual inclusão da tilápia na lista abra margem para barreiras sanitárias, ambientais e comerciais no mercado internacional, afetando diretamente a cadeia produtiva.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) calcula que as perdas poderiam superar US$ 38 milhões por ano, com uma queda de até 90% das exportações brasileiras de tilápia.
Representantes do setor florestal também argumentam que a inclusão de pinus, eucalipto e acácia na relação de invasoras pode provocar insegurança jurídica e comprometer investimentos.
Na véspera da reunião, a Embrapa Pesca e Aquicultura divulgou nota técnica se posicionando contra o enquadramento “automático e generalizado” de espécies aquícolas, sem estudos e critérios técnicos específicos e detalhados.
Espécies serão divididas em categorias considerando interesse socioeconômico
Conforme resolução aprovada no encontro da Conabio, serão criadas três categorias, que podem ser divididas em subcategorias: espécies exóticas invasoras sem interesse socioeconômico; espécies exóticas invasoras com cadeia produtiva consolidada; e espécies exóticas invasoras que impactam negativamente atividades socioeconômicas.
O grupo será formado por 15 representantes, sendo oito do governo federal e sete de organizações da sociedade, incluindo o setor produtivo, que poderão convidar especialistas técnicos para aprofundar os debates. Os trabalhos devem ser concluídos em até 90 dias a partir da publicação da resolução.
A definição dos critérios condicionará eventuais classificações de quaisquer espécies. De acordo com o MMA, as classificações observarão análise individualizada, fundamentada em evidência científica e na ponderação dos impactos socioeconômicos, assegurada a participação dos setores afetados.
Os critérios servirão justamente para garantir que as classificações se deem com rigor técnico e caso a caso, evitando enquadramentos automáticos ou generalizados, ainda de acordo com a pasta.
Em nota, o MMA declarou valorizar as contribuições técnicas aportadas ao processo e afirmou que seguirá conduzindo a discussão com transparência e diálogo com todos os setores envolvidos.
