Residentes do Hospital do Servidor Público Estadual, em São Paulo, afirmam cumprir jornadas de até 90 horas de trabalho por semana, em desacordo com o limite definido em lei, de 60 horas.
Uma denúncia foi feita ao CNRM (Conselho Nacional de Residência Médica), órgão do MEC (Ministério da Educação), sobre problemas nas residências de ortopedia, neurocirurgia, cirurgia geral, otorrinolaringologia e ginecologia e obstetrícia. Sob condição de anonimato, médicos relataram à Folha exaustão física e psicológica decorrente das condições de trabalho.
Gestor do hospital, o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) afirma seguir a legislação. Diz também, em nota, que prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo CNRM e que colabora com o órgão.
Os médicos ouvidos pela reportagem afirmam que os residentes chegam a fazer plantões de 12 horas sem direito a almoço ou pausa para beber água. E que trabalham das 6h às 19h de segunda à sexta-feira, o que já ultrapassa o limite de 60 horas semanais, sem registro de ponto.
Conforme os relatos, residentes desistiram do hospital por não suportarem a rotina, e outros colegas desenvolveram depressão e ansiedade. Segundo eles, as condições de trabalho também colocam pacientes em risco.
Na nota enviada à Folha, o Iamspe afirma que seu programa de residência é um dos mais reconhecidos do Brasil e que a desistência é baixa. “O programa de residência do Iamspe é referência nacional e registrou 7.175 inscritos no último processo seletivo, para as 238 vagas disponibilizadas em 2026. Nesse período, foram registradas quatro desistências.”
A lei 6.932/1981 estabelece carga horária máxima de 60 horas semanais para médicos residentes, incluindo até 24 horas de plantão. Também prevê um dia de folga por semana, 30 dias de férias anuais e reserva de 10% a 20% da jornada para atividades teóricas.
A legislação, porém, é frequentemente desrespeitada, afirma Augusto Ribeiro, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
“Não é um problema particular do Iamspe, mas sabemos que muitas especialidades têm esse problema lá [no Hospital do Servidor] e em outras unidades. Falta vaga de residência no país, os médicos que passam estudam anos para a aprovação, fazem até cursinho, e acabam submetidos a essas condições”, diz.
Segundo Ribeiro, o Hospital do Servidor Público Estadual enfrenta problemas de financiamento e dificuldade para repor seus quadros.
“O residente acaba virando um médico de assistência. Deveria ser supervisionado, mas se torna responsável pela especialidade. O resultado é uma formação comprometida pelo excesso de responsabilidade, e cada vez mais médicos desistindo da residência.”
O MEC afirma que a denúncia enviada pelos médicos foi recebida em 13 de março pelo CNRM. O conselho, então, notificou o hospital e recebeu esclarecimentos três dias depois, mas ainda assim determinou uma fiscalização na unidade, realizada pelo Cerem (Conselho Estadual de Residência Médica). De acordo com a pasta, o caso é investigado e medidas cabíveis serão tomadas se irregularidades forem constatadas.
