No programa Última Análise desta segunda-feira (04), os participantes falaram a respeito do conflito silencioso entre dois órgãos da República. De um lado, está o Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende expandir seus poderes, com a proximidade das eleições. De outro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que luta para afirmar suas competências diante do arbítrio da Corte.
“Infelizmente, em todas as vezes em que o STF apreciou manifestações de candidatos, ele viu um ataque à democracia nacional. O Supremo criou uma ameaça contínua, uma verdadeira sombra perpétua, que vai povoar a eleição e ameçar a autoridade do TSE”, avalia o professor da FGV Daniel Vargas.
Ainda, como pano de fundo da atuação do STF, persiste indefinidamente o “inquérito das fake news”. Desta forma, eventuais críticas ao Judiciário, ao sistema eleitoral e a candidatos podem ser enquadradas dentro do procedimento e afetar a dinâmica eleitoral.
“Os temas eleitorais são de competência da Justiça Eleitoral e não teria como o STF atrair para si uma competência que nao lhe pertence. Porém, a Corte tem recorrido a procedimentos de natureza penal com efeitos eleitorais. Por exemplo, no caso da investigação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ)”, alerta o ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa, lembrano do caso da postagem do senador contra o presidente Lula (PT).
Crise de credibilidade
A questão é também atribuída a uma mudança de comportamento do STF, que passou a atuar como um agente político. O caso do Banco Master, por exemplo, revelou que membros do Judiciário, como os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, podem ter extrapolado os limites da magistratura.
Segundo Soares da Costa, há uma “má percepção” da população em relação ao STF. “Hoje vemos ministros se manifestarem politicamente em casos sensíveis, outros discutindo com o Congresso Nacional. Alguns magistrados falam como se fossem políticos e não preservam o papel de juízes”.
Em declaração desta segunda-feira (04), o ministro Gilmar Mendes defendeu a atuação do Supremo e afirmou que todo o país atravessa uma crise de credibilidade. “Pretender resolver a crise de confiança, mirando apenas o Supremo Tribunal Federal, é no mínimo ingenuidade, mas provavelmente miopia deliberada e intenções obscuras”, disse o decano.
“Talvez seja difícil de os ministros compreenderem mas, quando falamos do STF, a imagem de integridade, de independência de interesses econômicos e políticos, é muito mais necessária do que no caso de um político, cuja atuação depende de um alinhamento ideológico com interesses”, afirma Vargas.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a quinta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
